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Sobre a Rodrigo Garcia Sociedade de Advogados
Propósito: fortalecer os negócios de nossos clientes, a fim de fomentar empregos e rendas para a vizinhança, criando um país mais forte.
Áreas de Atuação
Arbitragem e Mediação
Cláusula Arbitral
Negociação
Acompanhamento
Direito Civil
Cobrança de Contratos Bancários
Ações Cautelares
Mandados de Segurança
Consignatórias
Ações Monitórias
Execução de Títulos de Crédito
Cobranças
Ações de Danos Morais
Ações de Danos Materiais
Análise e Elaboração Contratos
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Direito Empresarial
Contratos
Recuperação Judicial e Extrajudicial
Falências
Cobranças e execuções de títulos de crédito
Licitações: recursos e mandados de segurança
Locação Comercial
Ponto Comercial: proteção legal
Direito Societário
Atos Societários
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Associações Empresariais
Cisões e Dissoluções
Direito Trabalhista
Ações Trabalhistas em Geral
Recursos Trabalhistas: TRT e TST
Aspectos Trabalhistas em Cisões, Fusões e Incorporações
Acompanhamento e Orientação em Negociações Sindicais
Elaboração de Pareceres e Orientações
Prevenção de Passivos Trabalhistas
Direito Tributário
Elaboração e Implementação de Planejamento Tributário
Revisão Tributária
Adequação Tributária
Orientações e Pareceres Tributários
Defesa em Procedimento Administrativo ou Judicial
Ações e Procedimentos Administrativos de Repetição de Indébito
impostos pagos a maior ou indevidamente.
Questionamentos Fiscais
Diligências junto a órgãos fazendários
Due Diligence Tributária
Direito Imobiliário
Contratos Imobiliários
Regularização Imobiliária
Despejo
Ações Possessórias
Artigos e Notícias
Subtítulo
Cuidados com a “Pejotização” da Atividade-fim
Desde a reforma trabalhista, com a permissão de terceirização de atividades-fim, muitas empresas têm se valido dessa forma de contratação para reduzir seus encargos trabalhistas, todavia, alguns cuidados são necessários para não gerar passivos trabalhistas e previdenciários futuros. Conforme estabelecido com as alterações introduzidas na Lei nº 6.019/74 pela Reforma Trabalhista promovida em 2017, passou-se […]
STF valida PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis
Segundo estimativa prevista na LDO, vitória evita perda de R$ 36,2 bilhões para a União num período de 5 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas de locações de bens móveis e imóveis. Por 7 votos a 3, prevaleceu o entendimento de que a tributação sempre esteve autorizada […]
Receita abre autorregularização relacionada a subvenções, com desconto de até 80%
Entrada no programa é permitida desde que não existam autuações relacionadas ao não recolhimento A Receita Federal regulamentou, nesta quarta-feira (3/4), a possibilidade de autorregularização de débitos relacionados à tributação das subvenções de ICMS. De acordo com a Instrução Normativa 2.184/24, os contribuintes que recolheram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o […]