Arbitragem e Mediação

Direito Civil

Direito Empresarial

Direito Societário

Direito Trabalhista

Direito Tributário

Direito Imobiliário

Arbitragem e Mediação

  • Cláusula Arbitral

Elaboração e revisão de cláusulas arbitrais, elaboração de convenções arbitrais e outros mecanismos alternativos de resolução de conflitos.

  • Negociação

Assessoria na elaboração e treinamento de estratégias de negociação, a fim de obter o resultado almejado.

  • Acompanhamento

Acompanhamento de todo o procedimento de arbitragem ou mediação, a fim de atingir o resultado almejado.

Direito Civil

  • Cobrança de Contratos Bancários

Expertise para procedimentos de cobrança de contratos bancários, com departamento estruturado para cobranças extrajudiciais e judiciais.

  • Ações Cautelares

Ingresso e defesa de todas as medidas cautelares, tais como cautelar de produção antecipada de provas, de sustação de protesto, etc.

  • Mandados de Segurança

Ingresso e defesa em Mandados de Segurança para qualquer violação de direitos líquidos e certos.

  • Consignatórias

Ingresso e defesa em ações consignatárias de aluguel, de qualquer tipo de pagamento não aceito pelo credor, etc.

  • Ações Monitórias

Ingresso e defesa em Ações Monitórias para cobranças de dívidas, nas quais não existam títulos, etc.

  • Execução de Títulos de Crédito

Ingresso e defesa em execuções de cheques, duplicatas, notas promissórias, etc.

  • Cobranças

Ingresso de ação e defesa de qualquer tipo de dívida lícita.

  • Ações de Danos Morais

Ingresso e defesa em ações por danos morais que visem qualquer tipo de ressarcimento.

  • Ações de Danos Materiais

Ingresso e defesa em ações de cobrança pelos prejuízos decorrentes de atos de terceiros.

  • Análise e Elaboração Contratos

Análise de contratos de terceiros e elaboração dos mesmos nas modalidades de prestação de serviços, de fornecimento, de compra e venda, de comodato, de mútuo, etc.

  • Obrigações de fazer

Ingresso e defesa em ações de Obrigação de fazer, em caso de descumprimento de obrigação contratual.

Direito Empresarial

  • Contratos

Elaboração, análise e pareceres de contratos em geral, como por exemplo: leasing (arrendamento mercantil), franchising (franquia), compra e venda, comodato, etc.

  • Recuperação Judicial e Extrajudicial

Elaboração e negociação de plano de recuperação Extrajudicial ou Judicial.

  • Falências

Ingresso ou defesa em pedidos de falências.

  • Cobranças e execuções de títulos de crédito

Cobrança extrajudicial ou judicial de cheques, duplicatas, notas promissórias, entre outros.

  • Licitações: recursos e mandados de segurança

Elaboração e acompanhamento de impugnações a editais, recursos administrativos e ingresso de medidas judiciais em procedimentos licitatórios.

  • Locação Comercial,

Orientação e atuação em qualquer tipo de ações locativas em geral (despejos, revisionais, renovatórias), elaboração de contratos, notificações, entre outros.

  • Ponto Comercial: proteção legal

Orientação e defesa dos aspectos de proteção do ponto comercial, elaboração de contratos de compra e venda, ingresso de ações.

Direito Societário

  • Atos Societários

Elaboração de documentos societários variados: atas de assembleia, estatutos, contratos sociais, contratos de compra e venda de cotas, acordo de acionistas ou cotistas, memorandos de entendimentos, entre outros.

  • Fusões e Aquisições

Assessoria em fusões e aquisições, através de equipe multidisciplinar.

  • Associações Empresariais

Atuação no planejamento, negociação e implementação de joint-ventures, consórcios, sociedades em Conta de Participação e outras formas de associação Empresarial.

  • Cisões e Dissoluções

Assessoria em Cisões (divisão de empresas), dissolução (encerramento), liquidação e extinção e sociedades.

Direito Trabalhista

  • Ações Trabalhistas em Geral

Elaboração de Defesa e acompanhamento em Reclamatórias, ingresso de ações consignatórias, de rescisão de contrato de trabalho, etc.

  • Recursos Trabalhistas: TRT e TST

Elaboração e Acompanhamento de recursos de sentenças ou Acórdãos desfavoráveis à empresa.

  • Aspectos Trabalhistas em Cisões, Fusões e Incorporações

Prestação de consultoria e assessoria em cisões, fusões e incorporações para redução de riscos e passivos trabalhistas.

  • Acompanhamento e Orientação em Negociações Sindicais

Assessoria em negociações com sindicatos.

  • Elaboração de Pareceres e Orientações

Elaboração de pareceres trabalhistas, respostas à dúvidas, orientações e acompanhamentos.

  • Prevenção de Passivos Trabalhistas

Análise de todos os contratos de trabalho e folhas de pagamento na busca por possíveis inconsistências, bem como orientação e treinamento.

Direito Tributário

  • Orientações e Pareceres Tributários

Respostas a questionamentos e dúvidas, bem como elaboração de pareceres para discussão administrativa ou judicial.

  • Defesa em Procedimento Administrativo ou Judicial

Elaboração e acompanhamento de Defesas em Autos de Infração ou Execuções Fiscais, minimizando os impactos na empresa.

  • Ações e Procedimentos Administrativos de Repetição de Indébito

Elaboração e acompanhamento de todos os procedimentos necessários para a recuperação de impostos pagos a maior ou indevidamente.

  • Questionamentos Fiscais

Elaboração de questionamentos ao fisco, a fim de obter orientações e direcionamentos de interesse da empresa.

  • Diligências junto a órgãos fazendários

Qualquer tipo de diligência necessária junto às Receitas Federal, Estadual e Municipal, a fim de resolver qualquer situação de interesse da empresa.

  • Due Diligence Tributária

(Análise e Auditoria de passivo fiscal)

Análise e Auditoria de todas as apurações da empresa, a fim de verificar qualquer tipo de inconsistência, inclusive na entrega de declarações e obrigações ao fisco.

Direito Imobiliário

  • Contratos Imobiliários

Contratos de Vendas, Compras, Permutas (Trocas), Dação em Pagamento, Locação, Comodato, Hipoteca, Alienação em Garantia etc., envolvendo propriedade imobiliárias.

  • Regularização Imobiliária

Ações de Usucapião, Adjudicação, regularização

de imóveis (posse ou propriedade), entre outras ações para regularização. Regularização junto aos Registros de Imóveis.

  • Despejo

Atuação em Ações de Despejo (ingresso contra inquilino ou defesa deste).

  • Ações Possessórias

Imissão na Posse, Reintegração de Posse, Manutenção de Posse, entre outras.